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Prática Jurídica Forense em Direito Penal 2017

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Prática Forense em Direito Penal 2017

I – OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PENAL tem como objetivo abordar com a visão prático-profissional os principais temas do Direito Penal por professores consagrados no mundo do Direito.  Esse curso se destina à preparação de todos que estão iniciando na militância advocatícia penal e buscam orientações de como atuar de forma eficiente, diferenciada e sempre em busca de excelentes resultados no dia-a-dia de sua atividade profissional.

O curso é composto por 10 módulos, que tratarão os seguintes temas:

 

– Módulo 1: Do contato com o cliente à contratação

– Módulo 2: O advogado durante a fase de investigação

– Módulo 3: Resguardando o direito à liberdade

–  Módulo 4: O advogado da vítima: Atuando como órgão de acusação

–  Módulo 5: Atuando nos Juizados Especiais Criminais

– Módulo 6: A defesa do acusado durante a instrução criminal

– Módulo 7: Atuando no Tribunal do Júri

–  Módulo 8: A advocacia nas empresas

–  Módulo 9: A defesa do réu em fase recursal

– Módulo 10: Oratória Jurídica

II – CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 10 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro.

 

CORPO DOCENTE ENCONTROS
Maurício Gieseler 01
Paulo Machado 01
Ana Cristina Mendonça 02
Gamil Foppel 01
Thais Bandeira 01
Anderson Costa 01
Francisco Ortegão 01
Edson Knippel 01
Guilherme Miziara 01

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1

Do contato com o cliente à contratação

Captação e relacionamento com os clientes;

Marketing pessoal e utilização das redes sociais;

Estabelecimento de redes de networking com outros profissionais;

Precificação: cálculo de honorários;

Prerrogativas, deveres e ética na advocacia criminal;

Da elaboração do contrato e da procuração.

Módulo 2

O advogado durante a fase de investigação

Acompanhamento da lavratura do auto de prisão em flagrante delito e do termo circunstanciado de ocorrência;

Acesso do advogado aos autos do Inquérito Policial;

Assistência do cliente durante o interrogatório policial;

Acompanhamento de diligências policiais;

Garantias constitucionais do indiciado e sua preservação;

Quesitos durante depoimentos prestados em sede policial;

Mecanismos para assegurar o pleno exercício dos direitos inerentes à advocacia;

Postura do advogado perante agentes policiais;

Outros mecanismos de investigação.

Módulo 3

Resguardando o direito à liberdade

Identificando eventuais ilegalidades materiais e/ou formais na prisão em flagrante;

Hipóteses de arbitramento de fiança e valores;

Acompanhamento do cliente durante a audiência de custódia;

As prisões preventiva e temporária: hipóteses de cabimento;

Medidas cautelares diversas da prisão;

Hipóteses de prisão domiciliar;

Medidas de contracautela: espécies e aplicabilidade: Relaxamento de prisão, Liberdade provisória e Revogação da prisão preventiva e temporária;

Elaborando o pedido de liberdade.

Módulo 4

O advogado da vítima: Atuando como órgão de acusação

Elaborando o contrato e a procuração;

Hipóteses de cabimento de ação penal privada;

A queixa-crime em suas diversas modalidades (perante os Juizados Especiais, Varas Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e no Tribunal do Júri)

A queixa-crime subsidiária;

Da assistência de acusação: Participação do advogado do ofendido durante a ação penal pública;

Técnicas de elaboração da queixa-crime;

A atuação do advogado do ofendido durante a instrução;

Do recurso do assistente.

Módulo 5

Atuando nos Juizados Especiais Criminais

Análise do procedimento sumaríssimo;

As medidas despenalizadoras e suas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais;

Atuação do advogado na Audiência Preliminar;

Procedimentos durante a audiência de instrução e julgamento;

Dos recursos em sede de Juizados.

Módulo 6

A defesa do acusado durante a instrução criminal

Ritos comuns e principais teses defensivas;

A resposta à acusação;

A instrução processual e suas peculiaridades;

Alegações finais orais e por escrito (memoriais).

Módulo 7

Atuando no

Tribunal do Júri

O procedimento bifásico do Tribunal do Júri;

Resposta à acusação no júri;

A instrução criminal durante o Juízo de Admissibilidade;

Alegações finais orais e escritas;

Hipóteses de desaforamento;

A preparação da Sessão de Julgamento e a participação das partes na formação do Conselho de Sentença;

A instrução criminal durante o Juízo de Mérito;

Da condução dos debates;

Do acompanhamento da quesitação dos jurados;

Das peculiaridades da apelação no Júri.

Módulo 8

A advocacia nas empresas

A atuação do advogado criminal nas empresas;

A contratação de partido: possibilidades e limites;

A advocacia preventiva;

Direito Penal Econômico e a Advocacia Empresarial

Módulo 9

A defesa do réu em fase recursal

Espécies recursais e hipóteses de cabimento.

As peculiaridades dos recursos criminais: a diferença entre prazo de interposição e razões e suas consequências;

Os polêmicos Memoriais;

A sustentação oral perante os Tribunais;

O Habeas corpus e seu recurso.

Módulo 10

Oratória Jurídica

Comunicação interpessoal;

Preparação do conteúdo de acordo com a audiência;

Segurança e firmeza na argumentação;

Elementos de Oratória;

Modelos de argumentação;

Como eliminar os ruídos na comunicação.

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